1. Introdução
Bem-vindo(a) ao site da Urso Imobiliária e Empreendimentos (doravante “Empresa”). Ao acessar ou utilizar este site (doravante “Site”), você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado(a) aos presentes Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”). Caso não concorde, por favor, interrompa imediatamente o acesso e uso do Site.
2. Objetivo e Conteúdo do Site
2.1. O Site tem como finalidade fornecer informações sobre os serviços, imóveis e empreendimentos oferecidos pela Empresa, incluindo, mas não se limitando a, descrições, valores, disponibilidade e outras características relevantes.
2.2. A Empresa reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover quaisquer informações, conteúdos ou funcionalidades do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Cadastro, Acesso e Uso da Conta
3.1. Em determinadas seções do Site, pode ser solicitado ao usuário que crie uma conta ou forneça dados pessoais. É de sua responsabilidade garantir a veracidade, exatidão e atualidade de todas as informações fornecidas.
3.2. Você se compromete a não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, sendo o único responsável pela atividade realizada em sua conta.
3.3. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao Site, em caso de violação destes Termos, suspeita de uso indevido ou outras razões que julgar relevantes.
4. Responsabilidades e Obrigações do Usuário
4.1. Ao utilizar o Site, você se compromete a:
- Não praticar atos que violem a legislação vigente, a moral, os bons costumes ou direitos de terceiros;
- Não inserir ou disseminar vírus ou quaisquer outros códigos maliciosos que possam causar danos ao Site ou a sistemas de terceiros;
- Não coletar dados de outros usuários sem autorização prévia.
4.2. O usuário é o único responsável por quaisquer informações fornecidas ou conteúdos postados nas áreas interativas do Site.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, áudios, software e layout, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros que concederam à Empresa o direito de uso. O uso, reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de exploração deste conteúdo sem a prévia autorização expressa de seus titulares é estritamente proibido.
5.2. O uso do Site não concede ao usuário nenhuma licença ou cessão para o uso de propriedade intelectual, salvo se expressamente previsto nestes Termos ou em outro acordo escrito.
6. Política de Privacidade e Proteção de Dados
6.1. A Empresa tem o compromisso de proteger a privacidade de seus usuários e cumprir a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para saber mais sobre como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, consulte nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
6.2. Ao utilizar o Site, você declara estar ciente dos termos de nossa Política de Privacidade.
7. Exoneração e Limitação de Responsabilidade
7.1. A Empresa envida esforços para manter as informações do Site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza pela ocorrência de erros, omissões ou inexatidões nas informações disponibilizadas.
7.2. A Empresa não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou isento de falhas e não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou mau funcionamento do Site, ou de qualquer conteúdo nele presente.
7.3. Você reconhece que a Empresa não é responsável por decisões que você possa vir a tomar com base nas informações fornecidas no Site, nem por eventuais prejuízos ou lucros cessantes decorrentes dessas decisões.
8. Links de Terceiros
8.1. O Site pode conter links ou redirecionamentos para sites de terceiros, os quais não são controlados pela Empresa. A disponibilização desses links não implica endosso ou responsabilidade da Empresa em relação a conteúdos, produtos ou serviços oferecidos nesses sites.
8.2. Ao acessar sites de terceiros, você estará sujeito(a) aos termos e políticas de privacidade desses respectivos sites, e não aos presentes Termos.
9. Modificações nos Termos e Condições
9.1. A Empresa reserva-se o direito de alterar, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. Recomenda-se verificar periodicamente os Termos para manter-se informado(a) sobre eventuais mudanças.
9.2. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos e o uso do Site serão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
10.2. Fica eleito o Foro da Comarca em que a Empresa estiver sediada como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
11.1. Em caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site, entre em contato com a Empresa pelos canais de atendimento disponibilizados no próprio Site.